Desmilitarizar a polícia de combate

5 de março de 2014 at 7:25 pm Deixe um comentário

Escrito po: Plínio Gentil

Postado: Correio da Cidadania

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Durante uma manifestação em S. Paulo, no aniversário da cidade, um manifestante foi baleado pela PM, sofrendo graves consequências. Ele foi perseguido, já fora do contexto da manifestação, por três policiais e levou um tiro. Alguém ouviu um grito "mata mesmo”.

É só mais do mesmo. E o que o episódio reflete é a tendência combatente da nossa polícia militar, além de mostrar o resultado da forma equivocada como o Brasil organizou a atividade policial, militarizando-a. Diante de uma manifestação popular, qualquer que seja, a primeira reação policial costuma ser o combate e a tentativa de dispersão.

A polícia militar acha, com ingênua sinceridade, que solucionará a questão eliminando o confronto. Mas o confronto é sempre inevitável – porque a sociedade é contraditória – e a grande virtude da democracia é justamente absorver essas contradições.

Quem coletivamente faz reivindicações é povo, assim como os policiais o são. Só que estes parecem não se considerar parte do povo, do qual estão cada vez mais isolados. Têm um viés de formação que, tudo indica, vem do caráter militar da nossa PM, muito mais adestrada para combater o inimigo do que para proteger o cidadão e seus direitos.

O policial na rua exerce uma função que é civil, não militar. Ele tem que ser um mediador de conflitos. Mediador, não exterminador. O inimigo externo deve ser eliminado pelo soldado, que tem no povo um aliado. O adversário interno deve ser enfrentado e reprimido pelo policial, quando não tiver sido possível evitar o crime ou pacificar a situação conflituosa. O povo aí não é só aliado, é o próprio objeto da ação da polícia. O policial militar, formado para obedecer sem questionar, tem dificuldade de perceber essa diferença. O perfil militar faz da PM uma instituição de combate, que por isso não interage adequadamente com a população.

E aos efeitos maléficos da militarização acrescenta-se o defeito de uma atuação classista, que na sua atuação reproduz a cruel divisão que há na sociedade entre proprietários e proletários, vendo preferencialmente nas camadas mais despossuídas o perfil do inimigo a combater. E tome chacinas. A de 2006, 2012, as execuções e sumiços de adolescentes da periferia todos os anos, a violência generalizada contra os movimentos sociais, estudantes inclusive, o pau nos rolezinhos e por aí vai.

Há projeto de emenda constitucional (PEC 51/2013) redefinindo o papel da polícia, desmilitarizando-a e extinguindo sua função de auxiliar das forças armadas, sob o comando de um oficial do Exército, coisas que o regime militar impôs às antigas Forças Públicas. Se aprovado, o projeto terá estabelecido que polícia é uma coisa, forças armadas outra.

O professor Dalmo Dallari, da USP, conta de uma carta do então presidente Campos Salles aconselhando o governador Bernardino de Campos a ter bem organizada a força policial do estado. “Esta gente” – diz o presidente – “sob um regime rigorosamente militar será o casco poderoso para qualquer eventualidade…”.

Está escrito “casco” mesmo. Então, se a polícia militar, já desde a primeira república, é formada para ser um casco, nunca poderá ser “permeável às demandas dos cidadãos”, como enuncia a justificativa da PEC 51/2013. Nem o servidor policial se sentir como um deles. A militarização faz mal aos policiais, à República e à população. É preciso, o quanto antes, desmilitarizar essa polícia de combate, cascuda.

Plínio Gentil é professor de Direitos Humanos (PUC-SP) e Procurador de Justiça criminal. Filiado ao Movimento do Ministério Público Democrático e ao Grupo de Pesquisa Educação e Direito, da UFSCar.

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