Carlos Gianazzi Uma história de luta e coerência na Assembleia Legislativa

2 de outubro de 2012 at 5:00 pm Deixe um comentário

Conheça como atua um político do PSOL e vamos mudar pra valer as nossas cidades votando PSOL 50

Diretor de escola pública com mestrado em Educação e doutorado em História Econômica (USP), e vereador da cidade de São Paulo em duas legislaturas, Carlos Giannazi foi eleito pela primeira vez deputado estadual em 2006 (com 50 mil votos) pelo Partido Socialismo e Liberdade e entrou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como líder de bancada do PSOL, lastreado por um longo histórico de lutas em prol da melhoria da Educação. Ele sempre atuou na defesa do magistério, da Educação pública e do movimento social pela abertura de novas vagas nas escolas públicas, assim como no endosso inegociável da gratuidade e da qualidade de ensino para todos.

Giannazi é membro titular da Comissão de Educação da ALESP e apresentou diversos projetos de lei para o setor como o que acaba com a superlotação de salas de aula, o que extingue a ‘Lei da Mordaça’ para os servidores públicos em geral (inclusos os docentes e o quadro de apoio escolar) e o que cria ETECs nas áreas de alta demanda social, bem como o que aumenta o vale-refeição estadual ao funcionalismo e a proposta que dispõe sobre a reestruturação do DPME. Noutra esfera ele propôs a limitação de instalação de pedágios em São Paulo, a proibição da cobrança de taxas de estacionamentos em shopping centers, supermercados e hospitais e o projeto que dispõe sobre critérios socialmente mais justos e responsáveis, a serem adotados pelo poder executivo, para uso e desapropriação de áreas de interesse público, entre outros.

Coordena na Casa as Frentes Parlamentares em defesa da escola pública, dos músicos contra a OMB, da diversidade e a Frente contra os pedágios. É autor dos requerimentos de instalação das CPIs da Educação, da Segurança Pública, do DPME, do Poder Judiciário e foi vice-presidente da CPI do ECAD.

Reeleito em 2010 (com 100 mil votos) para dar continuidade às lutas sociais na ALESP, o professor Carlos Giannazi prima pelo mandato popular de base que atende as necessidades mais importantes para a coletividade paulista. Seu trabalho busca o desenvolvimento da cidadania ativa e crítica, o fortalecimento dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada como propulsora da mudança social.

Histórico

Logo em seu primeiro ano de atividade parlamentar (ainda pelo PT), Giannazi presidiu uma das mais polêmicas CPIs da Câmara Municipal: a CPI da Educação, tendo sido esta a primeira (e única) a pedir a suspensão dos direitos políticos dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (e de seis ex-secretários de suas administrações) por não terem investido a verba da Educação prevista em lei Vídeo . A Comissão Parlamentar de Inquérito denunciou ainda, à época, um desvio de R$ 1,6 bilhão referente ao não cumprime nto do orçamento da pasta da Educação nestas duas gestões e averiguou, também, sérios indícios de superfaturamento nas reformas e construção de escolas da rede municipal de ensino. Foi também a primeira CPI a investigar e denunciar as ‘escolas de latinha’, que apresentavam condições inapropriadas para o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem.

Carlos Giannazi sempre esteve ao lado da comunidade escolar, combatendo duramente o descaso das administrações com as áreas social e educacional, principalmente nas gestões Maluf e Pitta. Foi nessa época que ele organizou o movimento que processou, por improbidade administrativa, o ex-secretário municipal da Educação Sólon Borges dos Reis pela compra superfaturada (e sem licitação) de fitas cassetes com os hinos pátrios.

O então vereador também encaminhou vários projetos de lei, como o que limita o número de alunos por sala de aula (aprovado na Câmara mas vetado p elo executivo), o que institui transporte gratuito para alunos matriculados em escolas distantes de suas casas e o que implementa o conceito de "Escola Cidadã" (desenvolvido desde 1997 por iniciativa dele com a comunidade quando ainda era diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Vieira Ferreira, na zona sul da capital paulista, e que permite, por meio de financiamento público, a abertura e o funcionamento das escolas municipais de ensino para que funcionem como órgãos fomentadores de atividades esportivas, de lazer e culturais nos finais de semana) Vídeo – . Foi justamente por todo seu conjunto de atitudes em defesa da qualidade de ensino e por mais verbas para a educação pública que Giannazi manteve a coerência votando, em 2001, contra o projeto do executivo municipal que reduziu as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Vídeo –

Crítica responsável e postura

O professor Giannazi, numa outra frente da mesma batalha pela melhoria e qualificação da educação como um todo, lutou e conseguiu a redução do preço da carteira de passe escolar, que até 2001 era vinculada à carteira de meia-entrada, o que a tornava mais onerosa para os estudantes. Para obter esta vitória, o parlamentar promoveu um amplo deb ate no meio estudantil, ingressando — com representações — junto ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Município, além de elaborar um projeto de lei sobre o assunto.

Na Câmara Municipal ele também brigou para implementar uma política tributária mais justa na capital. Giannazi propôs uma CPI dos Bancos para investigar supostos indícios de evasão fiscal causada pelas instituições financeiras que deixam de repassar aos cofres municipais cerca de R$ 1 bilhão anuais referentes ao ISS. No entendimento dele como uma das premissas de justiça social, setores da economia como o financeiro, por exemplo, poderiam arcar, em conjunto ao estado, com mais investimentos nas áreas sociais. Dessa forma, Giannazi votou contra a criação das taxas de luz e lixo, justificando assim o seu voto.

Ainda no parlamento municipal criou o “Observatório Municipal da Demanda Escolar” e lançou a campanha "Criança Fora da Escola É Crime", que atende (agora no gabinete da Assembleia Legislativa) denúncias de famílias que não conseguem vagas e visa atuar fortemente junto ao poder público para ampliar as unidades escolares. Como legislador, foi o autor de uma lei que obriga a prefeitura de São Paulo a qualificar seus funcionários da educação sem curso universitário. Fora dela, com uma ação para beneficiar o acesso à universidade pública, o professor Giannazi enfrentou interesses privados para erguer, na zona sul paulistana, um campus da Universidade Federal de São Paulo (processo em andamento).

Na sua carreira de diretor de escola municipal, ele desmoralizou e mostrou as contradições políticas e demagógicas da política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002), que em seus dois mandatos como presidente da República pouco investiu em educação pública. Na assertiva de demonstrar a burocracia e a distância entre o discurso e a prática, Giannazi, como diretor de escola, matriculou mais de 600 crianças na escola em que atuava atendendo ao ‘apelo’ público de FHC ao lançar a campanha nacional “Toda criança na Escola”. Como não havia mais vaga disponível em sua escola, ele exigiu, da União, a anexação a EMEF Miguel Vieira Ferreira de um imóvel do INSS, que encontrava-se desativado, localizado ao lado da unidade escolar. Depois de muita mobilização popular o governo federal viu-se forçado a entregar o prédio à comunidade e a iniciati va do professor fez com que centenas de crianças da região de Cidade Dutra, bairro onde se encontra a escola até hoje, tivessem o direito a uma vaga para estudar Vídeo – .

Ele também organizou movimentos de "Sem Vagas" escolares e denunciou sistematicamente as administrações municipais pelo estado de abandono de escolas na capital paulista, notadamente as das regiões do Grajaú, Cidade Dutra, Campo Limpo, Cidade Ademar e Santo Amaro, todas na zona sul paulistana.

Defesa de direitos constitucionais

Desde o início de seu mandato de vereador, Carlos Giannazi teve posturas independentes e críticas, que muito o ajudaram a defender projetos estratégicos para a reconstrução da cidade de São Paulo como a criação das subprefeituras, dos Conselhos de Representantes, o fim dos marajás na Câmara Municipal, a extinção do Tribunal de Contas do Município, a melhoria constante do serviço público e a valorização da cultura nacional e popular, entre outros. Não obstante ao seu empenho em melhorar as estruturas educacionais, administrativas e políticas em nome da justiça social e serviços públicos de melhor qualidade a todas as classes sociais, ele também tem atuado com firmeza em defesa de minorias étnicas e comunidades com orientações sexuais diversas. É autor de leis nessa direção e é um dos poucos parlamentares a defender publicamente o direito à liberdade de orientação sexual, bem como a religiosa, ajudando assim ao estabelecimento, de fato, do caráter laico do estado que tem o dever de acolher e atender as necessidades de todos e todas.

Em seus quase seis anos de mandato na Câmara, o parlamentar presidiu a CPI da Educação, foi vice-presidente da CPI dos Bancos, membro contínuo e ativo da Comissão de Educação e Cultura e pertenceu à Comissão de Saúde.

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