Pressionada por movimentos populares, Câmara finalmente aprova 10% do PIB para a educação

1 de julho de 2012 at 2:05 am Deixe um comentário

 

10% PIB para educaçãoDepois de 18 meses de tramitação, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação concluiu, na noite desta terça-feira (26), a votação do PNE com a aprovação da proposta de aplicação de 10% do PIB para o setor no prazo de 10 anos. A sessão era destinada a votar os destaques feitos durante a aprovação do texto-base, há 15 dias, sendo que a proposta de financiamento foi apresentada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Regimentalmente, o PSOL não tinha direito a apresentar destaques.

Um aumento significativo dos investimentos na educação já era reivindicado pelos movimentos sociais, estudantes e profissionais da educação desde o último PNE, vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na proposta original do Executivo, enviada ao Congresso em 2010, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área.

Após muita pressão dos movimentos e de partidos como o PSOL, um acordo feito entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete agora a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano (até 2016) e 10% ao final de dez anos. Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. A proposta segue agora para o Senado.

A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o deputado Ivan Valente, só a mobilização popular e dentro do Parlamento pode garantir a aplicação correta da porcentagem. “A conjuntura econômica em sempre será desfavorável. Portanto, é necessário que os setores que se preocupam com a qualidade da educação no país continuem atentos, para que o plano seja cumprido”, afirmou Valente.

União rejeita maior participação

Não obstante a aprovação da destinação dos 10% do PIB para a educação, Ivan Valente criticou a rejeição das propostas que visavam estabelecer regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País, e o restante fica a cargo dos estados e dos municípios. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou. Mas, neste ponto, não houve acordo.

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas que o país deve atingir no prazo de 10 anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo, a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

A sessão de votação final do PNE, adiada diversas vezes, contou com a participação de estudantes, que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceu na Comissão Especial durante toda a reunião, pedindo a aprovação do projeto.

Postado: Site Deputado Federal Ivan Valente Psol SP

Anúncios

Entry filed under: Educação. Tags: , .

Xeque mate entrevistou o candidato a prefeito de Osasco Alexandre Castilho PSOL Massacre de Pinheirinho foi denunciado à OEA

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


RSS PSOL São Paulo

  • Guilherme Boulos | Precisamos falar de justiça tributária
    Artigo publicado originalmente no site do IREE Vivemos um momento de encruzilhada. Acredito que não podemos mais fugir ou empurrar nossos problemas pra frente. A política de ajuste de Temer é a mesma que fracassa a olhos nus e se refugia no “socorro” do FMI na Argentina de Macri. É preciso apontar os problemas estruturais do […]
  • Nota pública: o Brasil diz não a Temer
    Na última semana o governo Temer completou dois anos de ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Sua agenda de retrocessos tem como alvos imediatos os direitos trabalhistas e previdenciários, o patrimônio nacional, a legislação ambiental e a capacidade de atuação do Estado, cuja soma coloca em questão os direitos da pessoa humana, […] […]
  • Projeto do PSOL na Alesp proíbe descarte de resíduos tóxicos na natureza
    A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), composta por Carlos Giannazi, João Paulo Rillo e Raul Marcelo, apresentou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que proíbe o descarte de resíduos tóxicos na natureza em território do Estado de São Paulo. A ideia da elaboração desta proposta de lei partiu de um […]
  • Executiva Estadual do PSOL SP aprova entrada do deputado João Paulo Rillo
    A Executiva Estadual do PSOL SP reunida neste sábado, 24.03, na sede do partido aprovou por 13 votos a 1, a entrada do Deputado Estadual João Paulo Rillo no PSOL. Nas redes sociais o deputado Rillo se manifestou em publicação com título Um Novo Caminho, no qual apresenta as razões da saída e um pouco das […]
  • Grande Ato em memória de Marielle Franco nesta terça 20.03 às 17h no Masp
    Marielle vive! Convidamos todas e todos, lutadoras e lutadores para um ato político, cultural e ecumênico na próxima terça, dia 20 de março, no vão livre do MASP – Av.Paulista, a partir das 17h. Será um dia de mobilizações nacionais, para transformar nossa dor e indignação em luta. Não podemos tolerar mais tanta violência. O […]

%d blogueiros gostam disto: