Uma alternativa de esquerda para Osasco – Eleições municipais 2012

24 de junho de 2012 at 7:27 pm Deixe um comentário

psolOsasco apresenta, de forma viva, os conflitos de nosso país: uma população que trabalha muito, mas tem pouco retorno de tudo que produz. Nossa cidade tem o 4º maior Produto Interno Bruto do estado de São Paulo e o 12º do Brasil. Mas Osasco também lidera a região oeste da Grande São Paulo em moradias precárias. São 80,2 mil pessoas em 21,5 mil barracos existentes em 71 favelas da cidade . Traduzindo: uma em cada oito pessoas tem moradia sub-humana. Os proprietários das empresas de ônibus, com a permissão das sucessivas gestões municipais, ganham muito: a tarifa por quilômetro rodado é uma das mais altas de São Paulo. No entanto, não há linhas bairro a bairro e a freqüência de todas é irregular. Apenas uma em cada três crianças com menos de 4 anos consegue vaga em creches da prefeitura ou com ela conveniadas. Conseguir atendimento ambulatorial, isto é, conseguir uma consulta médica especializada no sistema público de saúde implica em uma espera mínima de três meses. Não é por acaso, então, que cresce o número e o lucro das empresas que fazem da saúde e da educação suas mercadorias. Estes poucos dados já são suficientes para apontar que as sucessivas gestões municipais da cidade têm contribuído não para se contrapor, mas para aprofundar a desigualdade gerada pelo sistema em que vivemos.

Uma alternativa de esquerda para Osasco só é possível com programa e prática que não se curvem ao Capital. Só assim é que se pode contribuir efetivamente para melhores condições de vida da maioria bem como para a organização e desenvolvimento da consciência crítica da população trabalhadora, que é quem deve decidir os rumos da cidade. Os candidatos da alternativa de esquerda à Prefeitura e à câmara municipal de Osasco não se propõem a remendar o que é irremendável nem fazem promessas eleitoreiras. Estamos num sistema capitalista em fase neoliberal e dentro de um estado governado por um partido, o PSDB, de opção clara pelos ricos e pelos lucros da minoria proprietária, de definição mais clara ainda pela linha da criminalização da pobreza e dos movimentos populares e sindicais; num país e numa cidade governados por outro partido que desrespeita sua origem e seu nome, o PT, dando continuidade e aprofundando, em essência, a mesma política do PSDB, a favor do lucro e contra a classe trabalhadora. Nossa opção é radicalmente oposta e se baseia em:

§ fazer com que o espaço público seja efetivamente público, que não seja apropriado por uma minoria, para ser matéria de especulação imobiliária;

§ desenvolver políticas sociais que garantam o acesso a educação, saúde e condições de vida decentes como direito e não meramente como programas que possam ser retirados quando o governo assim o quiser;

§ valorizar os servidores públicos para que possam desenvolver seu trabalho junto á população com dignidade;

§ combater a concepção hipócrita em que o Estado seria “apenas um regulador” e que na prática favorece descaradamente o interesse privado das empresas, sejam elas bancos, indústrias ou supermercados de ensino, saúde e transporte;

§ fazer com que a gestão municipal esteja a serviço das necessidades da maioria da população e a elas dê respostas;

§ conceber a cidade como uma rede em que a solidariedade e a capacidade de agir em comunidade se sobreponham ao individualismo, à cultura do “cada um por si” e à violência urbana gerada pela desigualdade social e pelo consumismo;

§ respeito ao direito dos movimentos populares e sindicais à liberdade de expressão e de organização;

§ afirmação na prática um projeto de radicalização da democracia, construindo canais de participação e decisão popular na condução das políticas públicas do município;

§ ao povo, voz e vez: aqueles que vivem do trabalho devem se apropriar da cidade, participar das decisões sobre ela tanto através de organismos institucionais como por meio dos conselhos populares deliberativos, organizações de base e associações, para combater as desigualdades e desenvolver uma consciência crítica comunitária e libertadora;

§ contribuir para a quebra da lógica capitalista da exploração do homem pelo homem, avançando na busca por justiça social e na organização dos trabalhadores e trabalhadoras na luta pelo socialismo.

Sabemos que as políticas desenvolvidas numa cidade estão condicionadas pelo sistema em que vivemos, sistema do lucro de poucos em cima da exploração do trabalho de muitos. Para mudar esse sistema é preciso mais que prefeitos, governadores, presidente, parlamentares. É preciso a união e luta dos trabalhadores. Mas sabemos também o quanto os mandatos que se direcionam para a transformação social podem contribuir para esse enfrentamento coletivo. As candidaturas de nossa alternativa de esquerda para Osasco estão a serviço da luta por salário digno, educação de qualidade para todos, pública e gratuita, direito efetivo e universal à saúde (e saúde não é apenas “não estar doente”) , direito à moradia e transporte decentes. E esta luta só terá sucesso se for conduzida pelos trabalhadores e pela juventude, pois acreditamos que as mais profundas e necessárias mudanças da sociedade só serão conquistadas com a movimentação e organização de quem vive do trabalho.

Nossas propostas para a cidade

Combate à desigualdade social – Osasco tem um miolo que tem um índice de desenvolvimento humano muito mais elevado no centro e que proporciona péssima qualidade de vida na periferia, desigualdade marcante por exemplo nos serviços de saúde. Garantir que os serviços públicos oferecidos no centro da cidade- e saúde, educação, , entre outros – sejam complementados por um atendimento também na periferia.Planejamento da política de transporte de forma articulada com o atendimento de saúde e educação na periferia.

Fazer da cidade um espaço onde o transporte coletivo seja favorecido, para que se sobreponha ao individual. Para isso, a qualidade e o acesso da população ao transporte coletivo devem ser garantidos através de diversas medidas: bilhete único e bilhete integração com o trem, de tarifa reduzida; linhas efetivamente fiscalizadas para garantir a freqüência necessária, reestruturação das linhas de ônibus, criando a ligação bairro a bairro, entre outras medidas; passe livre sem limitações para desempregados, estudantes, pessoas com necessidades especiais e idosos; ampla divulgação de quem tem direito a passe livre.

Elaborar e aplicar política urbana integradora que recupere imóveis abandonados, reurbanize favelas, melhore e amplie o alcance dos programas habitacionais em curso.

Enfrentar a violência urbana pela raiz, investindo em políticas sociais e de geração de emprego como direito e não meramente como programa; desenvolver o caráter preventivo e comunitário da Guarda Municipal.

30% da arrecadação de impostos destinados à educação, com menor número de alunos por sala, ampliação do número de vagas em creches e EMEI´s efetivamente públicas, com valorização e concurso público dos professores e todos servidores da educação. .

Valorizar o servidor público municipal em todos seus segmentos – educação, saúde, promoção social, guarda municipal e outros – com o debate de seu importante papel de trabalhar pela comunidade, garantia de melhores condições de salário e trabalho e respeito ao seu direito à liberdade de expressão e organização sindical.

Fazer com que seja revitalizado o caráter público do Sistema único de Saúde, combatendo a terceirização e privatização, em especial com medidas como o fim da parceria público privado; reestruturar o serviço, garantia de atendimento ambulatorial bem como equipamentos em condições e operadores capacitados; programa que complemente o CAPS com a criação de casa para recuperação de dependentes químicos; ampliação do programa pacs, com servidores concursados; criação de mais hospitais públicos de grande porte, maternidade na zona sul de Osasco e ampliação do número de servidores estatutários da saúde em todos os níveis.

Auditoria e divulgação públicas das três últimas gestões – governos Giglio e Emídio.

Combate à corrupção e ao tráfico de influências: diminuir número de comissionados, fim da privatização e terceirização dos serviços públicos – PPP’s, OS’s, etc – transparência e clareza na prestação de contas, com informação sobre orçamento e gastos; efetivas condições de acompanhamento e decisão por parte dos conselhos populares deliberativos.

Desenvolver políticas que criem condições melhores de vida considerando especificidades de diferentes segmentos sociais: mulheres, negros, idosos, LGBT, pessoas com necessidades especiais, combatendo toda forma de discriminação no emprego, na escola e no atendimento á saúde.

Conselhos populares deliberativos – eleitos de forma direta pela população, por bairros, com base na eleição de representantes de rua, que discutam e decidam sobre o orçamento da cidade e seu destino (Plano Plurianual), antes de encaminhar para a Câmara Municipal.

Junho/2012

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