Tempestade em copo vazio.

20 de junho de 2012 at 12:00 pm Deixe um comentário

Artigo de Vandana Shiva

"A privatização da água é outra causa de guerras e conflitos pelo líquido. Projetos de privatização são uma tramoia financeira e política intermediada pelo BM, em que as concessionárias públicas e os cidadãos ficam presos a um sistema em que a sociedade paga para uma empresa global tarifas altíssimas pela água que nos pertence e é fornecida por meio das concessionárias", escreve a física e ativista ambiental indiana Vandana Shiva, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 17-06-2012.

Eis o artigo.

A terra é constituída de 70% de água e podemos ter água eternamente, pois ela se renova pelo ciclo hidrológico. Mas, por causa das guerras da água contra a Terra e comunidades locais, hoje existe uma grave escassez do líquido. Quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água e ecossistemas e sistemas agrícolas inteiros estão ameaçados de ficar sem ela.

A água é hoje objeto de guerras, algumas bem visíveis, outras menos. Entre as menos visíveis estão os conflitos gerados pelo modelo industrial de agronegócio. A agricultura industrial é sedenta e 70% da água do planeta vão para irrigação intensiva.

A agricultura industrial utiliza dez vezes mais água na produção de alimentos que a ecológica. Para isso, hidrelétricas são construídas, rios desviados, pessoas deslocadas e água subterrânea, extraída. Cada desvio de rota de um rio importante gera um conflito entre países e regiões.

Nos anos 1970, o Banco Mundial (BM) forneceu enormes empréstimos para a Índia fomentar a captação de águas subterrâneas. Isso obrigou Estados como Maharashtra a abandonar plantações que demandam pouca água – caso do milho, que precisa de apenas 250 mm do líquido – e se dedicar àquelas que bebem muita água, como a cana-de-açúcar, que consome 2.500 mm. Numa região com 600 mm de chuva, dos quais apenas 10% penetram no solo, essa é uma receita para fome de água.

Um estudo realizado por Matthew Rodell, do Goddard Space Flight Centre, da Nasa, em Maryland, publicado na revista Nature, mostra que os níveis de água no norte da Índia, onde a revolução verde foi implementada, caíram 4 cm centímetros por ano de 2002 a 2008. Mais de 109 km³ de água subterrânea desapareceram.

Uma outra guerra da água é provocada pelas mudanças climáticas, que vêm intensificando as secas, inundações e ciclones. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia que o custo gerado para o mundo é de US$ 80 bilhões por ano.

O desperdício de água pela agricultura industrial, química, não só contribuiu para a escassez e poluição das águas, mas agravou a crise, acelerando mudanças no clima. Como escrevi em meu livro Soil, not Oil, 40% de todas as emissões de gases do efeito estufa provêm de uma agricultura e um sistema alimentar industrializados, globalizados.

A mudança climática não é uma ameaça futura. Ela já vem matando pessoas no sul da Ásia. Em 2010 testemunhamos os extremos e trágicos impactos das mudanças do clima. Duas mil pessoas morreram no Paquistão em consequência de inundações na bacia do Ganges. No deserto de Ladakh, Estado indiano da Caxemira, chuvas e inundações arrastaram casas e mataram 200 pessoas.

As mudanças climáticas também provocaram um derretimento dos glaciares do Himalaia. O glaciar Gangotri, fonte do Rio Ganges, tem recuado entre 20 e 23 metros por ano.

A privatização da água é outra causa de guerras e conflitos pelo líquido. Projetos de privatização são uma tramoia financeira e política intermediada pelo BM, em que as concessionárias públicas e os cidadãos ficam presos a um sistema em que a sociedade paga para uma empresa global tarifas altíssimas pela água que nos pertence e é fornecida por meio das concessionárias.

O BM tem papel importante nas guerras da água. Em primeiro lugar, a instituição condiciona seus empréstimos à privatização. Em segundo, reduz o acesso das concessionárias públicas e oferece acesso privilegiado à indústria, como também fornecimento ininterrupto para áreas urbanas ricas.

Terceiro, está desviando a água subterrânea já escassa e limitada das zonas rurais para as urbanas, subvertendo, portanto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, que são reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável. Em quarto, o Banco Mundial força governos e concessionárias públicas a aumentar as tarifas e transformar a água em commodity, prejudicando o direito fundamental das pessoas à água como parte do seu direito à vida. Em quinto lugar, como os projetos doBanco Mundial se baseiam no uso não sustentável da água, eles estão malogrando, como ficou patente nos casos da usina de Sonia Vihar, em Nova Délhi, e o projeto deVeeranam, em Tamil Nadu.
Os empréstimos do Banco Mundial não conseguem levar água às populações, apenas garantem contratos e lucros para grandes empresas que operam com água, comoSuez, Vivendi, Bechtel.

As condições para ter acesso aos empréstimos do banco sofreram muitas mudanças de paradigma – como da "água para a vida" para "água para os lucros", de "democracia da água" para "apartheid da água", de "uma parte para todos" para "tudo para alguns".

A privatização foi lançada como aspecto essencial da liberalização comercial e da globalização, baseada numa tosca ideologia segundo a qual o que é público é ruim, o que é privado é bom, o doméstico é ruim, o multinacional é bom. Quando surgiram movimentos contra a privatização da água, a retórica do BM mudou para "participação do setor privado", e uma tentativa foi feita no sentido de definir a privatização dos serviços e contratos de administração como não sendo privatização.

As mulheres são as maiores vítimas das guerras da água. Na Índia, se o custo de transportar água, que é de 150 mulheres/dia, fosse adicionado ao PIB, ele subiria 10 bilhões de rupias (US$ 180 milhões). Mas as mulheres não são apenas as transportadoras de água do mundo, são também o sustento das famílias. Água e alimento estão juntos desde sempre. As mulheres produzem mais da metade dos alimentos em oferta no mundo – na África, 80%. Seu papel como responsáveis por toda a cadeia alimentar contrasta de modo marcante com sua falta de direitos no que se refere à aquisição e propriedade da terra e acesso a empréstimos, sementes e assistência técnica. Inúmeros planos de ação aprovados na ONU atribuíram importância capital ao princípio de que "os direitos das mulheres são direitos humanos". A igualdade de acesso das mulheres à água e à terra é um fator chave na luta contra a pobreza e a fome. Em 28 de julho de 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou resolução reconhecendo o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano.

Quando o governo italiano aprovou uma lei para privatizar a água, os italianos se organizaram e pediram um referendo a respeito. A lei a ser submetida a referendo estabelecia que o fornecimento de água seria administrado exclusivamente por empresas privadas em que o investidor privado detivesse pelo menos 40%. As autoridades locais teriam de diminuir a participação acionária pública para 30% em 2015.

O referendo foi realizado em junho de 2011. Os italianos votaram "não" à privatização e "sim" à água como um bem público comum ao qual os cidadãos têm direito universal. Como disse o padre Alex Zanotelli durante um rali em Nápoles, "toda vida vem da água, a água é a mãe de nossa existência e não cabe às multinacionais decidirem como ela deve ser administrada e distribuída, mas sim às pessoas no mundo. Temos de nos unir para construir relações humanas e criar uma rede de democracia direta de maneira a proteger a água e outros bens públicos contra a exploração".
A paz da água e a justiça da água caminham juntas. O direito à água está no âmago do direito à terra. O direito à água é também um direito humano.

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